Editorial
A presente publicação resulta dos Trabalhos de Aplicação de Grupo (TAG) referentes à Unidade Curricular de Planeamento de Operações Nacional, realizados pelos discentes do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC) do ano letivo 2020-2021, da responsabilidade da Área de Ensino de Operações Militares/Área se Ensino de Técnicas e Tecnologias Militares. (...) os estudos realizados pretenderam analisar os seguintes cenários: (i) O apoio das Forças Armadas (FFAA) às operações de Proteção Civil (PC) resultante de um evento pandémico e de incêndio florestal em Território Nacional (TN); (ii) O apoio das FFAA às Forças e Serviços de Segurança (FFSS) resultante de um ataque terrorista também em TN e no combate ao narcotráfico na área de responsabilidade e jurisdição nacional.
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No decurso do CEMC 2020-2021, no âmbito da Unidade Curricular de Planeamento de Operações Nacional foi lançado o desafio de estudar o emprego das FFAA no apoio às operações de PC, tendo como base um cenário catastrófico resultante de um evento pandémico que atingiu o Território Nacional (TN).
Aires Almeida Carqueijo
Albino José Pinheiro de Jesus
Ana Sofia de Sousa Guedes Vaz
Luís Filipe Xavier Cavaco de Mendonça Dias
Luís Miguel da Silva Resende Mouta
Miguel Ângelo da Costa Jorge
Nuno Fernando Ramos Hingá Fernandes
Pablo Vásquez Edo
Ricardo Miguel Ramos Bailote
Sérgio Miguel Gorjão Marques
As Forças Armadas (FFAA), segundo o n 6 do artigo 275.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), na redação da Lei Constitucional nº 1/2005 de 12 de agosto, podem colaborar em missões de proteção civil (PC), nomeadamente em trefas que visem a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Com vista a estudar a sua atuação num cenário de catástrofe resultante de um incêndio florestal (IF), o presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) tem como objetivo de estudo as FFAA portuguesas.
O objeto de estudo do presente TAG centra-se nos mecanismos de articulação operacional de apoio das Forças Armadas (FFAA) nas operações das Forças e Serviços de Segurança (FFSS) em Território Nacional (TN) num hipotético cenário de ataque terrorista.
O presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) subordina-se ao tema: O Apoio das Forças Armadas (FFAA) às operações das Forças e Serviços de Segurança (FFSS) num cenário de combate ao narcotráfico na área de responsabilidade e jurisdição nacional. A pertinência do tema justifica-se, desde logo, face à geografia nacional com uma vasta costa que, atendendo à escassez de recursos, se constitui como uma vulnerabilidade. Como tal, a cooperação entre as FFAA e as FFSS afigura-se como uma resposta eficaz no combate a este tipo de fenómeno criminal.
Adolfo Henrique de Assis Ferreira dos Reis
Alberto Filipe Duarte Gonçalves
Bruno Miguel Passos Baraças
David Pinheiro Martins
Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa
José Manuel Ferreira Lopes
Luís Carlos Brandão Marques
Pablo Estevan Barceló
Ricardo Filipe Ferreira Oliveira
Rui Coelho Borges
Válter Mário Mendes Martins